Aprovação da Minuta de Contrato-Programa entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Belide.
O Executivo Municipal deliberou aprovar a minuta que tem como objecto a concretização do processo de Cooperação Técnica e Financeira, entre as partes contraentes para a realização da obra “Construção de edifício-sede da Junta de Freguesia - conclusão”, no valor de 94.911.04€ (noventa e quatro mil, novecentos e onze euros e quatro cêntimos).
A Câmara Municipal financiará as obras em 65% do valor global, ou seja, o equivalente a 61.692.17€ (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e dois euros e dezassete cêntimos).
A Junta de Freguesia de Belide, dona da obra, será responsável por todos os procedimentos administrativos à realização da mesma.
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