REQUERIMENTO
mod LDP 07.6 (Presencial)
cm-condeixa.pt / apoio ao munícipe / bia - atendimento aos munícipes / instalações no subsolo para fins privados
Instalações no subsolo para fins privados
O licenciamento da autorização para ocupação do subsolo aplica-se a:
• Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes
CONTACTOS
Telefone: 239 949 120
Fax: 239 945 445
DOCUMENTOS
Elementos necessários
- Requerimento.
- Documento de identificação.
- NIF.
- Planta de implantação à escala de 1/2000, com indicação da travessia da via pública e do local de recolha.
CUSTO
Variável de acordo com o nº2 da Secção II da tabela de taxas, consulte aqui.
PRAZOS
Tempo médio de resposta(1): 10 dias úteis
(1) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.