Adesão ao programa de recolha de óleos alimentares usados (inclui a entrega de um oleão)
O Programa óleomax, que tem como principal objectivo a recolha e valorização de Óleos Alimentares Usados (OAU) provenientes do sector doméstico e sector de restauração (restaurantes, cafés, cantinas e refeitórios). Para o efeito são disponibilizados bidões de 5 litros ao sector doméstico e de 30 litros ao sector restauração. A recolha é efectuada sempre que solicitada, gratuitamente, em casa /estabelecimento do munícipe aderente ao projecto, que na troca recebe um oleão vazio, sem qualquer custo adicional.
Mais informação disponível aqui.
CONTACTOS
Telefone: 239 949 120
Fax: 239 945 445
Não aplicável
Oleão de 5 litros: 2,00€
Oleão de 30 litros: 10,00€
De acordo com o capítulo XVII da tabela de taxas, consulte aqui.
Adesão ao programa de recolha de óleos alimentares usados é efectuado na hora, inclui a entrega de um oleão.
Decreto-Lei nº 267/2009, de 29 de Setembro
Estabelece o regime jurídico da gestão de oleões alimentares usados.